O futuro de BH é o seu futuro

"BH e o desafio de aprofundar as conquistas", por Marcio Lacerda

 
Criada para ser capital do Estado e sede do governo, há 111 anos, Belo Horizonte foi planejada para existir dentro da Avenida do Contorno e abrigar não mais que 200 mil habitantes. Desde sua criação, no entanto, passa por transformações constantes, determinadas por mudanças nos mais diversos cenários, como político, cultural, econômico e tecnológico. BH, centro de uma região metropolitana que produz 34% do PIB do Estado, hoje é a sexta cidade do país, com 2,41 milhões de habitantes, 50% da população da RMBH e 45,5% do PIB da região.

Com um território de apenas 331 km2, já na década de 1920 Belo Horizonte recebia um grande fluxo migratório, por ter se consolidado como centro administrativo, de serviços e cultural. A ocupação de seu território passou a ocorrer de forma desordenada, sem a necessária contrapartida em infra-estrutura. O processo de formação de favelas se intensificava. A estruturação urbana da cidade foi sendo marcada pela concentração de bens e serviços e a exclusão das classes menos favorecidas.

Nos anos 1950, o processo de urbanização, que ocorria em nível nacional, acentuou o movimento migratório para a capital, também impulsionado pela industrialização presente nos seus municípios vizinhos. Nos anos 70 do século passado, a ocupação de Belo Horizonte já ocorria em quase todo seu território, sempre sem ser acompanhada por políticas públicas capazes de lhe oferecer serviços e infra-estrutura necessários e condizentes.

Como resultado, na década de 1990, Belo Horizonte já exibia o mesmo quadro caótico das demais metrópoles brasileiras, formado por desigualdades crescentes nas condições de moradia e no tratamento das áreas centrais e periféricas; espaços públicos insuficientes e uso inadequado dos existentes; congestionamento do sistema viário e de transporte, e crescente degradação ambiental.

A partir do final dos anos 1980, a cidade passou a ter administrações de cunho não-populista, modernas e inovadoras, culminando, em meados dos anos 1990, com o início de sucessivas administrações que introduziram e ampliaram novos enfoques, consolidando e avançando conquistas. Sem descuidar de qualquer segmento da população, o Executivo Municipal leva a cidade a viver uma lógica mais inclusiva, buscando oferecer a todos a possibilidade de usufruir dos benefícios das ações da Prefeitura.Um vigoroso impulso foi dado às políticas dedicadas às populações mais carentes, como a Bolsa Escola Municipal, a identificação e priorização de investimentos nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), e o crescimento do Sistema Único de Saúde e da Assistência Social.

A esta marca, da inclusão social, somaram-se a da gestão compartilhada, com a construção de múltiplos canais de consulta, de participação em decisões e de controle social e garantia do aperfeiçoamento permanente da democracia. Belo Horizonte, hoje, orgulha-se desta rede cidadã, que incorpora ao cotidiano da administração a opinião e as ações de milhares de novos atores, mediante dezenas de Conselhos, Orçamento Participativo, Conferências e Assembléias. Acrescenta-se a busca permanente do equilíbrio financeiro, da relação harmônica entre receita, despesas e investimentos a curto, médio e longo prazos.

A CIDADE DO FUTURO

A gestão compartilhada, a inclusão social e o respeito ao equilíbrio financeiro, praticado pelos governos democráticos e populares, são os princípios que orientam a forma de administrar que praticaremos na nossa Belo Horizonte, na busca do desenvolvimento do marco legal para o crescimento sustentável.

A prática desses princípios está mudando para melhor a vida das pessoas. A cidade reconheceu isto nas últimas eleições e o nosso maior desafio é manter e aprofundar as conquistas dos últimos anos que estão mudando para melhor a vida das pessoas. Vamos, ao mesmo tempo em que mantemos os projetos vitoriosos como o Orçamento Participativo, o Vila Viva e a Escola Integrada, trabalhar para construir a cidade que todos nós queremos.

Belo Horizonte pode, hoje, desenvolver um planejamento de longo prazo, que incorpore a visão moderna de integração das várias políticas públicas. Temos já construídos, ou em adiantado processo de construção, vários instrumentos que constituem um novo marco legal regulatório, como o Código de Obras e a Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo; a Lei que cria o Sistema Municipal de Assistência Social, os Planos Globais específicos e outros, que permitem que a cidade dê um salto em seu crescimento econômico, de maneira sustentável, sem criar zonas de exclusão, sem danificar irremediavelmente o meio ambiente. Pensamos a cidade e a região metropolitana a partir de uma visão ampla e articulada, estabelecendo onde estamos, em todos os setores - habitação, saúde, educação, transporte e trânsito, trabalho e renda, lazer, segurança, cultura, meio ambiente - e aonde queremos e podemos chegar, e com quais recursos.

PARCERIAS

Temos, ainda, uma nova realidade a nos auxiliar neste desafio, que é a parceria entre os governos municipal e estadual, apoiada pelo governo federal. Trata-se de uma aliança inédita, viabilizada por dois homens públicos que engrandecem a política brasileira: o prefeito Fernando Pimentel e o governador Aécio Neves. Uma aliança baseada nos mesmos princípios da inclusão social, compartilhamento, equilíbrio financeiro, sustentabilidade, respeito ao planejamento integrado e de longo prazo. Oficializada na nossa campanha, essa parceria já vem ocorrendo entre as diversas instâncias administrativas, com resultados visíveis e práticos para a cidade. Vários exemplos desses resultados podem ser apontados, como a Linha Verde, a duplicação da Avenida Antônio Carlos, o Projeto Vila Viva, o Hospital Risoleta Neves, mas muitos outros poderão frutificar, a partir da nossa capacidade de gerar ações administrativas baseadas no entendimento e na parceria entre as esferas de governo.

As proposições de novas operações financeiras e a continuidade da parceria nos três níveis de governo - federal, estadual e municipal - farão incrementar os valores e permitirão a expansão da taxa de investimento da Prefeitura, de modo a sustentar o crescimento das novas prioridades da futura administração.

O Programa de Governo que apresentamos não é um mero protocolo de intenções. Apresenta um quadro de ações exeqüíveis, construído sobre a base dos princípios do equilíbrio financeiro, do compartilhamento, da sustentabilidade, da inclusão social e compatível com a previsão de recursos disponíveis, próprios ou transferidos, a serem conseguidos pela gestão competente e austera das receitas e despesas.

Esse trabalho, que contou com a colaboração de dezenas de gestores e técnicos, não se esgota na publicação que ora apresentamos. Continuamos abertos às sugestões e propostas que sejam coerentes com os princípios aqui expostos. Identificamos e desenvolvemos 12 pontos de atuação, detalhados no corpo deste documento, cada um deles com um conjunto de políticas afins e que se articulam em um todo coerente, rumo a uma Belo Horizonte moderna e de todos.

Clique aqui para ver a integra do programa